Exercícios sobre capitanias hereditárias

(UFC-CE) Nos primórdios do sistema colonial, as concessões de terras efetuadas pela metrópole portuguesa pretendiam tanto a ocupação e o povoamento como a organização da produção do açúcar, com fins comerciais.

Identifique a alternativa correta sobre as medidas que a Coroa portuguesa adotou para atingir esses objetivos.

a) Dividiu o território em capitanias hereditárias, cedidas aos donatários, que, por sua vez, distribuíram as terras em sesmarias a homens de posses que as demandaram.

b) Vendeu as terras brasileiras a senhores de engenho já experientes, que garantiram uma produção crescente de açúcar.

c) Dividiu o território em governações vitalícias, cujos governadores distribuíram a terra entre os colonos portugueses.

d) Armou fortemente os colonos para que pudessem defender o território e regulamentou um uso equânime e igualitário da terra entre colonos e índios aliados.

e) Distribuiu a terra do litoral entre os mais valentes conquistadores e criou engenhos centrais que garantissem a moenda das safras de açúcar durante o ano inteiro.

(Unaerp-SP) Em 1534, o governo português concluiu que a única forma de ocupação do Brasil seria através da colonização. Era necessário colonizar, simultaneamente, todo o extenso território brasileiro. Essa colonização dirigida pelo governo português se deu através da:

a) criação da Companhia Geral do Comércio do Estado do Brasil.

b) criação do sistema de governo-geral e câmaras municipais.

c) criação das capitanias hereditárias.

d) montagem do sistema colonial.

e) criação e distribuição de sesmarias.

A imagem abaixo é um mapa das capitanias hereditárias feito por Luís Teixeira, provavelmente em 1574.

Mapa das capitanias hereditárias

Apesar do intuito de Portugal em utilizar as capitanias hereditárias como forma de garantir a colonização e o povoamento do território colonial, as dificuldades econômicas e de enfrentamento das populações indígenas impediram o sucesso das capitanias. Apenas duas capitanias hereditárias conseguiram obter lucros, e eram as capitanias de:

a) São Vicente e Bahia.

b) Pernambuco e Maranhão.

c) Espírito Santo e Porto Seguro.

d) São Vicente e Pernambuco.

e) Rio Grande e Ceará.

“[El rei D. João III] ordenou que se povoasse esta província, repartindo as terras por pessoas que se lhe oferecessem para as povoarem e conquistarem à custa de sua fazenda, e dando a cada um cinquenta léguas por costa com todo o seu sertão, para que eles fossem não só senhores mas capitães delas pelo que se chamam e distinguem por capitanias.”

SALVADOR, Frei Vicente do. História do Brasil (1550-1627). 7 ed. Belo Horizonte/São Paulo: Itatiaia/Edusp, 1982. p. 103-104.

Ao receber uma capitania hereditária, o donatário recebia também o Foral, um documento onde eram determinados os seus direitos e deveres nas terras a ele concedidas. Dentre esses direitos e deveres não constava:

a) o direito de repassar a concessão das capitanias a um descendente.

b) o dever de cumprir as funções militares e judiciais na capitania.

c) o direito de controlar o direito de passagem nos rios e portos.

d) o direito de vender as terras recebidas a terceiros.

e) fundar vilas.