Questão 1
(UFC-CE) Nos primórdios do sistema colonial, as concessões de terras efetuadas pela metrópole portuguesa pretendiam tanto a ocupação e o povoamento como a organização da produção do açúcar, com fins comerciais.
Identifique a alternativa correta sobre as medidas que a Coroa portuguesa adotou para atingir esses objetivos.
a) Dividiu o território em capitanias hereditárias, cedidas aos donatários, que, por sua vez, distribuíram as terras em sesmarias a homens de posses que as demandaram.
b) Vendeu as terras brasileiras a senhores de engenho já experientes, que garantiram uma produção crescente de açúcar.
c) Dividiu o território em governações vitalícias, cujos governadores distribuíram a terra entre os colonos portugueses.
d) Armou fortemente os colonos para que pudessem defender o território e regulamentou um uso equânime e igualitário da terra entre colonos e índios aliados.
e) Distribuiu a terra do litoral entre os mais valentes conquistadores e criou engenhos centrais que garantissem a moenda das safras de açúcar durante o ano inteiro.
Questão 2
(Unaerp-SP) Em 1534, o governo português concluiu que a única forma de ocupação do Brasil seria através da colonização. Era necessário colonizar, simultaneamente, todo o extenso território brasileiro. Essa colonização dirigida pelo governo português se deu através da:
a) criação da Companhia Geral do Comércio do Estado do Brasil.
b) criação do sistema de governo-geral e câmaras municipais.
c) criação das capitanias hereditárias.
d) montagem do sistema colonial.
e) criação e distribuição de sesmarias.
Questão 3
A imagem abaixo é um mapa das capitanias hereditárias feito por Luís Teixeira, provavelmente em 1574.
Mapa das capitanias hereditárias
Apesar do intuito de Portugal em utilizar as capitanias hereditárias como forma de garantir a colonização e o povoamento do território colonial, as dificuldades econômicas e de enfrentamento das populações indígenas impediram o sucesso das capitanias. Apenas duas capitanias hereditárias conseguiram obter lucros, e eram as capitanias de:
a) São Vicente e Bahia.
b) Pernambuco e Maranhão.
c) Espírito Santo e Porto Seguro.
d) São Vicente e Pernambuco.
e) Rio Grande e Ceará.
Questão 4
“[El rei D. João III] ordenou que se povoasse esta província, repartindo as terras por pessoas que se lhe oferecessem para as povoarem e conquistarem à custa de sua fazenda, e dando a cada um cinquenta léguas por costa com todo o seu sertão, para que eles fossem não só senhores mas capitães delas pelo que se chamam e distinguem por capitanias.”
SALVADOR, Frei Vicente do. História do Brasil (1550-1627). 7 ed. Belo Horizonte/São Paulo: Itatiaia/Edusp, 1982. p. 103-104.
Ao receber uma capitania hereditária, o donatário recebia também o Foral, um documento onde eram determinados os seus direitos e deveres nas terras a ele concedidas. Dentre esses direitos e deveres não constava:
a) o direito de repassar a concessão das capitanias a um descendente.
b) o dever de cumprir as funções militares e judiciais na capitania.
c) o direito de controlar o direito de passagem nos rios e portos.
d) o direito de vender as terras recebidas a terceiros.
e) fundar vilas.
Resposta Questão 1
Letra A. As capitanias hereditárias foram a primeira tentativa portuguesa para se chegar a um formato de administração da colônia que pudesse garantir sua ocupação e impedir a invasão de outros povos europeus.
Resposta Questão 2
Letra C. Com a criação das capitanias hereditárias, a Coroa portuguesa pretendia entregar a posse de terras a homens ricos de Portugal e, dessa forma, garantir a ocupação e colonização da colônia portuguesa na América.
Resposta Questão 3
Letra D. São Vicente e Pernambuco foram as duas únicas capitanias que conseguiram crescimento econômico no início da colonização, em decorrência da produção do açúcar a partir da cana.
Resposta Questão 4
Letra D. Apesar de receber a posse das terras, o donatário não podia vender as terras recebidas nem doá-las, apenas poderia entregar as sesmarias a colonos portugueses.