Questão 1
A Assembleia Constituinte responsável pela elaboração da Constituição de 1988 foi composta por políticos eleitos em um pleito que aconteceu em novembro de 1986. Essa eleição geral para a composição da Constituinte foi autorizada por:
A) Ulysses Guimarães
B) Tancredo Neves
C) José Sarney
D) José Figueiredo
E) Leonel Brizola
Questão 2
Durante o trabalho de elaboração da nova Constituição, surgiu, entre os constituintes, um grupo que ficou conhecido como Centrão. Selecione a alternativa que faz a correta definição desse grupo:
A) Era um grupo de centro-direita que congregava políticos de vários partidos com objetivo de derrotar as propostas progressistas.
B) Era um grupo de políticos centristas que visavam derrubar o presidente, pois enxergavam-no como um governante ilegítimo.
C) Era um grupo de centro-esquerda que queria avançar a pauta da reforma agrária à força.
D) Era um grupo de centro-direita que se uniu temporariamente para impedir que os analfabetos tivessem direito ao voto.
E) Era um grupo de centro-esquerda que queria a revogação da Lei da Anistia.
Questão 3
A Constituição de 1988 foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988. Em sua cerimônia de promulgação, um discurso solene foi realizado, imortalizando frases como:
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“Quando, após tantos anos de lutas e sacrifícios, promulgamos o estatuto do homem, da liberdade e da democracia, bradamos por imposição de sua honra: temos ódio à ditadura. Ódio e nojo.”
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“A corrupção é o cupim da República. República suja pela corrupção impune tomba nas mãos de demagogos, que, a pretexto de salvá-la, a tiranizam.”
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“A sociedade foi Rubens Paiva, não os facínoras que o mataram.”
Discurso proferido na sessão de 5 de outubro de 1988, publicado no DANC de 5 de outubro de 1988. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/plenario/discursos/escrevendohistoria/25-anos-da-constituicao-de-1988/constituinte-1987-1988/pdf/Ulysses%20Guimaraes%20-%20DISCURSO%20%20REVISADO.pdf.
Essas frases foram proferidas no discurso realizado por:
A) Luiz Inácio Lula da Silva
B) José Sarney
C) Leonel Brizola
D) Ulysses Guimarães
E) Itamar Franco
Questão 4
A respeito da Constituição de 1988, também conhecida como Constituição Cidadã, selecione a alternativa incorreta:
A) A Constituição garante aos povos indígenas o direito de demarcação de suas terras.
B) A Constituição estipula que, se os votos nulos alcançarem mais de 50% dos votos, a eleição presidencial é anulada, e uma nova eleição deve ser organizada em até 120 dias com novos candidatos.
C) A Constituição coloca como dever do Estado a defesa do meio ambiente.
D) Seu trabalho de elaboração contou com a apreciação de mais de 100 emendas populares.
E) É considerada a Constituição mais democrática da história do Brasil.
Questão 5
A Constituição Cidadã, como também é conhecida, inaugurou qual período da história brasileira:
A) Nova República
B) Ditadura Militar
C) República de 1946
D) Primeira República
E) Era Vargas
Questão 6
O primeiro presidente eleito após a promulgação da Constituição de 1988 foi:
A) Fernando Henrique Cardoso
B) José Sarney
C) Itamar Franco
D) Tancredo Neves
E) Fernando Collor
Questão 7
O plano econômico que resolveu o problema da inflação no Brasil durante a Nova República foi:
A) Plano Collor
B) Plano Cruzeiro
C) Plano Real
S) Plano de Metas
E) Plano Lafer
Questão 8
A Constituição de 1988 prevê o impeachment como ferramenta de destituição dos presidentes. Durante a Nova República, quais foram os presidentes derrubados por impeachment:
A) Collor e Itamar Franco
B) FHC e Lula
C) Lula e Dilma
D) Collor e Dilma
E) Sarney e Bolsonaro
Questão 9
Originalmente a Constituição de 1988 não previa a reeleição presidencial no Brasil. Essa emenda na Constituição foi realizada durante qual governo:
A) Collor
B) Itamar Franco
C) FHC
D) Lula
E) Dilma
Questão 10
Quais dos nomes abaixo não foi um dos constituintes que fizeram parte da assembleia que elaborou a Constituição de 1988.
A) Ulysses Guimarães
B) Lula
C) Eduardo Jorge
D) Paulo Maluf
E) Delfim Netto
Questão 11
Ambientalista e liderança indígena que realizou um protesto na Assembleia Constituinte:
A) Sônia Guajajara
B) Ailton Krenak
C) Daniel Munduruku
D) Célia Xakriabá
E) Joênia Wapichana
Questão 12
Antes da Constituição de 1988, a última Constituição que havia sido promulgada no Brasil tinha sido a de:
A) 1946
B) 1967
C) 1934
D) 1937
E) 1964
Resposta Questão 1
Alternativa C
A convocação da eleição geral foi realizada pelo então presidente da república José Sarney. A convocação aconteceu no dia 28 de maio de 1985, e a eleição geral foi realizada em novembro de 1986. Na época, Sarney era presidente do Brasil e assumiu o cargo após o falecimento de Tancredo Neves.
Resposta Questão 2
Alternativa A
O Centrão surgiu durante os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte e era liderado por políticos do PFL e do PMDB. Esse grupo tinha políticos de outros partidos também, como do PDC e do PL, e surgiu em apoio ao presidente José Sarney. O objetivo do Centrão era barrar as pautas progressistas que eram debatidas na elaboração da Constituição promulgada em 1988.
Resposta Questão 3
Alternativa D
O discurso da solenidade de promulgação da Constituição foi realizado por Ulysses Guimarães, deputado eleito presidente da Constituinte. A eleição que decidiu que Guimarães seria o presidente da Constituinte aconteceu em março de 1987, pouco mais de um mês depois que os deputados eleitos haviam sido empossados.
Resposta Questão 4
Alternativa B
A Constituição não prevê a anulação da eleição presidencial pela quantidade de votos nulos. A Constituição, na verdade, determina que, para a eleição de um presidente, são considerados apenas os votos válidos, isto é, aqueles que foram direcionados a algum candidato, independentemente da quantidade de votos nulos.
Resposta Questão 5
Alternativa A
A Constituição Cidadã, promulgada em 1988, é um documento que simboliza o início da Nova República e da redemocratização do Brasil.
Resposta Questão 6
Alternativa E
Após a promulgação da Constituição de 1988, o primeiro presidente eleito foi Fernando Collor de Mello, vencedor da eleição presidencial de 1989. Na ocasião, Collor derrotou Lula no segundo turno, obtendo 53% dos votos.
Resposta Questão 7
Alternativa C
O Plano Real foi o plano econômico colocado em prática durante o governo de Itamar Franco. Foi realizado sob a liderança de Fernando Henrique Cardoso, então ministro da Fazenda, e implantado em 1994. O plano teve grande sucesso, mantendo a inflação sob controle.
Resposta Questão 8
Alternativa D
Durante a Nova República, os dois presidentes que sofreram impeachment foram Collor, em 1992, por estar envolvido em esquemas de corrupção; e Dilma Roussef, em 2016, por realizar pedaladas fiscais. Os historiadores, no entanto, consideram que o impeachment de Dilma foi um golpe parlamentar.
Resposta Questão 9
Alternativa C
A reeleição nas eleições presidenciais só foi permitida por meio de uma emenda constitucional aprovada durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. A emenda foi aprovada em 1997, permitindo que ele ganhasse a eleição presidencial de 1998, reelegendo-se presidente do Brasil.
Resposta Questão 10
Alternativa D
Paulo Maluf não foi membro da Assembleia Constituinte que elaborou a Constituição Federal. Ele havia concorrido ao governo do estado de São Paulo em 1986, mas tinha sido derrotado por Orestes Quércia.
Resposta Questão 11
Alternativa B
Ailton Krenak, líder indígena e ambientalista de Minas Gerais, fez um protesto durante um discurso na Assembleia Constituinte. No discurso, em 1988, ele pintou o seu próprio rosto de preto em protesto contra ações tomadas na assembleia que atentavam contra o direito dos indígenas.
Resposta Questão 12
Alternativa A
A última Constituição promulgada, antes da Constituição Cidadã, tinha sido a de 1946, que inaugurou o período da República de 1946. Houve outra Constituição depois dessa, a de 1967, mas ela foi outorgada.
